Homem consegue direito na Justiça de ver cachorro idoso e doente que ficou com ex-esposa
Por Gabriel Pietro em Notícias
Graças a uma liminar concedida pela Justiça de São Paulo, o mecânico Anderson Alberto Ferreira, de 36 anos, poderá visitar seu cachorro de 13 anos - um pug chamado Emmett Brown, - que ficou com sua ex-companheira após a separação do casal. O caso tramita em segredo de Justiça, já que envolve uma disputa de família.
De acordo com Anderson, combinou-se na época da separação que ele teria o direito de ver o pug, que está doente e não caminha mais, aos finais de semana. Há quatro meses, porém, ele não tem acesso ao cão, porque, de acordo com Ferreira, a ex-companheira não permite.
Entre o namoro e o casamento, o casal ficou junto por 6 anos e adotou o cãozinho, que era vítima de maus-tratos, em 2016, fazendo, inclusive, uma tatuagem em homenagem ao animal.
Homenagem ao cientista excêntrico dos filmes "De Volta para o Futuro", o nome do cãozinho é Emmett Brown, referência ao personagem. A escolha ocorreu porque, além de Ferreira ser fã da série, o cão "tem os olhos esbugalhados" semelhantes ao do personagem interpretado por Christopher Lloyd.
"Quando nos separamos, eu falei que não queria dividir nada, deixava os móveis, tudo para ela, mas não queria deixar de ver o cachorro. Mas ela falou que não queria mais nenhum contato comigo e não tive outra alternativa se não ir à Justiça", disse o mecânico.
"Eu morro por esse bicho. Sei que ele sente minha falta, porque ele se apegou muito a mim. Logo que o adotei, ele me escolheu para ser o chefe da matilha dele, eu sou o pai da família dele, e agora que está bem doente, ele precisa do meu apoio, e eu dele", disse o mecânico.
No dia 13 de setembro, a decisão judicial, em caráter liminar (temporário), que permite a visita foi expedida pela 5 ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo.
Ela autoriza Alberto Ferreira a visitar Emmett Brown em finais de semana alternados, de sexta, às 20h, até domingo, às 20h. A autorização judicial engloba ainda a possibilidade de o mecânico participar de atividades pertencentes à rotina do animal, como consultas veterinárias, desde que previamente ajustadas com a ex-companheira, que ficou com a custódia do animal.
Para Barbara Santos, advogada que atuou na causa, apesar de o Código Civil ainda tratar o animal como "uma coisa" em termos de bens, ele vem, cada vez mais, fazendo a diferença na vida da família dos brasileiros.
"Colocamos na petição que o animal de estimação vem sendo cada vez mais importante no convívio familiar no Brasil. Apesar da legislação ainda tratar os animais como objetos, há decisões recentes da Justiça que entendem que o animal é um ser senciente, que tem noção do que ocorre ao seu redor e tem condições de experimentar o que acontece. Ele é capaz de sentir e possui com ambos os integrantes do casal um vínculo forte", disse a advogada.
"A juíza considerou que os animais possuem um vínculo forte com a família e que se apegou a ambos", disse Barbara. Além disso, acordou-se de que haveria as visitas do ex-companheiro a Emmett, não foi cumprido.
Fonte: G1
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Gabriel Pietro têm 20 anos, é redator e freelancer. Fundou o Projeto Acervo Ciência em 2016, com o objetivo de levar astronomia, filosofia e ciência em geral ao público. Em dois anos, o projeto alcançou milhões de internautas e acumulou 400 mil seguidores no Facebook. Como redator, escreveu para vários sites, como o Sociologia Líquida e o Segredos do Mundo. Ainda não sabe se é de humanas ou exatas, Marvel ou DC, liberal ou social-democrata. Ama cinema, política, ciência, economia e música (indie). Ainda tentando descobrir seu lugar no mundo.