Prefeitura dá desconto no IPTU para quem adotar cão de rua

Quinta do Sol é uma cidade do centro-oeste paranaense, com menos de 6.000 habitantes, fundada em 1964. A prefeitura do município passou a conceder, em julho de 2019, descontos entre 30% e 50% sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para os contribuintes que adotarem cães de rua.

De acordo com o prefeito João Cláudio Romero (PP), a medida não causará grande impacto na economia de Quinta do Sol. A medida já foi implantada, depois da sanção da lei pelo prefeito. Estudos realizados pela Divisão de Proteção aos Animais do município apontam que existem cerca de 150 cachorros perambulando pelas ruas da cidade.

O projeto de lei 2.005/2019 foi batizado de Programa de Resgate de Cães de Rua. Além do abatimento no imposto, os novos tutores ganham uma casinha de cachorro, além do eventual atendimento veterinário necessário antes da adoção (castração, vacinação básica, etc.).

Além das adoções, o projeto sancionado prevê a construção de um abrigo público temporário para acolher cães resgatados (ou em situação de vulnerabilidade), onde os pets receberão microchip de identificação e serão cadastrados no Sistema de Identificação Animal (SAI), uma espécie de RG canino.

Caberá à equipe do abrigo acompanhar o relacionamento da “nova família”: em caso de maus tratos, os animais serão recolhidos e o abatimento no imposto, cancelado.

Em 2017, Quinta do Sol já havia demonstrado sensibilidade em relação aos cães de rua, punindo rigorosamente os maus tratos contra animais no município. A legislação local prevê a aplicação de multas de até R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da ocorrência.

Ainda de acordo com a nova lei, os valores arrecadados com as penalidades precisam ser repassados obrigatoriamente para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Quinta do Sol, órgão que desenvolve projetos e ações ambientais relacionados ao bem-estar dos pets. Os infratores que não pagarem as multas terão o nome inscrito na Dívida Pública do município.

Fonte: G1

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Gabriel Pietro

Gabriel Pietro têm 20 anos, é redator e freelancer. Fundou o Projeto Acervo Ciência em 2016, com o objetivo de levar astronomia, filosofia e ciência em geral ao público. Em dois anos, o projeto alcançou milhões de internautas e acumulou 400 mil seguidores no Facebook. Como redator, escreveu para vários sites, como o Sociologia Líquida e o Segredos do Mundo. Ainda não sabe se é de humanas ou exatas, Marvel ou DC, liberal ou social-democrata. Ama cinema, política, ciência, economia e música (indie). Ainda tentando descobrir seu lugar no mundo.

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