Aumento de pena por maus-tratos a cães e gatos é aprovado em Comissão na Câmara

Na última segunda-feira (16), a comissão especial sobre maus-tratos aos animais da Câmara Federal aprovou um texto que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila animais.

A legislação prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos.

O próximo passo é submeter o texto no plenário do parlamento, que já tramita em regime de urgência.

Atualmente, a chamada ‘Lei de Crimes Ambientais’ determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da comissão, argumentou que a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, que são "os animais mais adotados como estimação e estabelecem relação de intimidade" com os donos. Ao contrário da detenção, a reclusão pode ser imediatamente cumprida em regime fechado.

"Para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio", afirmou Sabino.

O texto original (PL 1095/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), previa pena de reclusão de um a quatro anos e multa para maus-tratos a todos os animais. A comissão especial sobre maus-tratos a animais iniciou as atividades no início de junho e realizou audiências públicas em Brasília e um seminário no Pará.

Presidente da comissão especial, o deputado Célio Studart (PV-CE) disse que a aprovação urgente da matéria era necessária por causa do recente resgate de 21 pitbulls usados em uma rinha e em churrasco com carne de cães em São Paulo. Os 41 envolvidos no caso já foram soltos.

Compartilhe o post com seus amigos!

Fonte: >Estadão

Gabriel Pietro

Gabriel Pietro têm 20 anos, é redator e freelancer. Fundou o Projeto Acervo Ciência em 2016, com o objetivo de levar astronomia, filosofia e ciência em geral ao público. Em dois anos, o projeto alcançou milhões de internautas e acumulou 400 mil seguidores no Facebook. Como redator, escreveu para vários sites, como o Sociologia Líquida e o Segredos do Mundo. Ainda não sabe se é de humanas ou exatas, Marvel ou DC, liberal ou social-democrata. Ama cinema, política, ciência, economia e música (indie). Ainda tentando descobrir seu lugar no mundo.

Comentários