Agora é lei: Rio Grande do Sul proíbe fogos de artifício com ruído

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul sancionou no dia 5 de novembro um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com ruído em todo o estado gaúcho.

A nova legislação, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e promulgada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) põe fim ao uso de fogos de estampidos e de artifício com ruído que ultrapasse os 100 decibéis a uma distância de 100 metros de sua soltura.

O não cumprimento da lei acarretará multa aos envolvidos, que será destinada ao Fundo Estadual de Saúde.

“É uma vitória em defesa das pessoas com autismo, dos idosos e dos animais, que sofrem muito com o barulho dos fogos. Os espetáculos de luzes com fogos silenciosos seguem sendo permitidos, o que está proibido é o estouro de fogos com ruídos. Vamos propor ao governo uma regulamentação que viabilize a efetiva fiscalização desta lei”, disse a deputada Luciana Genro.

Inicialmente, o PL previa a proibição de todos os fogos com ruído, mas uma emenda acrescentou a proibição de fogos que produzam barulho acima dos 100 decibéis.

“Mas praticamente todos os fogos com ruído estão acima dos 100 decibéis, então é importante que as pessoas tenham consciência de que seu uso está proibido e, portanto, nem comprem estes produtos. Não podemos proibir sua venda ou fabricação, pois isso depende de legislação federal, mas uma das propostas que irei apresentar ao governo é que determine, na regulamentação, que os fabricantes e comerciantes comprovem mediante testes que os fogos que estão vendendo estão abaixo dos 100 decibéis, identificando essa informação nas embalagens”, explica.

Compartilhe o post com seus amigos!

Fonte: Gaúcha ZH

Gabriel Pietro

Gabriel Pietro têm 20 anos, é redator e freelancer. Fundou o Projeto Acervo Ciência em 2016, com o objetivo de levar astronomia, filosofia e ciência em geral ao público. Em dois anos, o projeto alcançou milhões de internautas e acumulou 400 mil seguidores no Facebook. Como redator, escreveu para vários sites, como o Sociologia Líquida e o Segredos do Mundo. Ainda não sabe se é de humanas ou exatas, Marvel ou DC, liberal ou social-democrata. Ama cinema, política, ciência, economia e música (indie). Ainda tentando descobrir seu lugar no mundo.

Comentários