Governo francês não reconhece pets como "objetos", mas sim como seres vivos com sentimentos

Inspirados por uma petição, membros do parlamento francês votaram no comitê legal da Assembléia Nacional a aprovação um novo projeto de lei que muda a forma como os cerca de 63 milhões de animais de estimação são vistos.

A nova legislação, que é patrocinada pelo Presidente francês François Hollande, muda a definição de animais de “bens móveis” para “seres vivos e sentimentais”.

Graças à votação parlamentar, cachorros, gatos, cavalos e outros animais de estimação na França terão agora novos direitos e proteção mais forte, dizem ativistas de animais.

O ex-ministro da Educação e filósofo francês Luc Ferry foi uma das 700.000 pessoas, incluindo outros cientistas e acadêmicos, que assinaram a petição francesa, que pedia o fim da definição de “animal” usada no código civil napoleônico de 1804 - uma definição que animais de estimação equivalentes com pedaços de propriedade como móveis.

Ferry acredita que a definição secular está fora de contato com a realidade - "absurdo", ele diz ao Daily Mail .

"Ninguém jamais torturou um relógio", explica Ferry. “Os animais sofrem, eles têm emoções e sentimentos. Não se trata de fazer dos animais sujeitos à lei ... mas simplesmente protegê-los contra certas formas de crueldade. ”

O chefe da organização francesa de bem-estar animal que iniciou a petição, 30 Millions d'Amis (que significa “30 milhões de amigos”), Reha Hutin, aplaude a votação, dizendo ao Telegraph que aprovando o projeto de lei o parlamento reconheceu “um fato óbvio: os animais são seres dotados de sentimentos ”.

“[Foi] ridículo ver animais de estimação como móveis que podem andar sozinhos”, acrescenta ela.

A redefinição provavelmente abrirá caminho para leis mais fortes contra a crueldade contra os animais, e um advogado francês, Franck Mejean, diz que a votação do parlamento encerrará uma "área cinzenta legal" para gatos, cachorros e outros animais de estimação presos no meio de divórcios.

"Eu já pedi a um juiz para conceder a custódia compartilhada de um gato", explica Mejean. "Nenhum dos cônjuges queria se separar dele."

Mas esta nova medida não é sem oposição. Críticos acreditam que a nova lei poderia proibir práticas como caça, pesca e outros esportes relacionados a animais. Outros temem que a nova definição de "animal" possa ser adotada por ativistas dos direitos dos animais, que podem argumentar que as atuais práticas de abate francês e o consumo de carne são errados porque envolvem a morte de "seres com sentimentos".

Fontes: Telegraph , Daily Mail