Já registrou seu melhor amigo em cartório? Além do valor jurídico esse documento é um ato de amor

O registro de pet ou identipet, começou a ser feito em diversos cartórios do Brasil, devido ao valor jurídico e sentimental, os tutores se mostram cada vez mais interessados, esse serviço é facultativo, ou seja, nem todos os cartórios oferecem esse serviço.

O registro de pet é um procedimento que é feito exclusivamente em cartório, em um tipo específico de cartório, esse tipo de documento pode ser feito exclusivamente em cartórios que fazem o registro de títulos e documentos, você pode não saber, mas esse tipo de registro existe desde a lei de registros públicos está em vigor. Outros estados já iniciaram antes do Piauí, em nosso estado encontra-se disponível desde novembro de 2018, apenas no cartório Themistocles Sampaio até o momento.

Essa iniciativa tem o objetivo de proteger o animal e afirmar a posse do tutor, por isso, é importante esclarecer, que o registro de pet não é um registro de nascimento do pet, não é um registro civil igual a de uma criança, é bem diferente, na verdade o registro de pet funciona como uma declaração de guarda e posse, nesse documento são descritas as características do animal, corpo, pelagem, raça, se tem pedigree, quem são os tutores, quanto mais informações forem colocadas, melhor, pois em uma eventual necessidade é mais fácil provar que o animal é seu, esta declaração, é um título, registrado em cartório, que tem importância e consequências jurídicas.

No cartório você recebe uma certidão, com foto do pet, você pode colocar seu sobrenome no animal, inclusive pode ser registrado pelo casal que possui o animal, esse registro é um ato jurídico, importante, eternizado nos livros do cartório onde foi feito, a qualquer momento esse documento pode ser solicitado, sem contar que é uma declaração de carinho, com o sobrenome da família.

Segundo Dra Nayara, do cartório Themístocles Sampaio, no caso de divórcio e disputa de guarda, é valido para solicitação de guarda compartilhada. Esse documento facilita o trânsito do animal no caso de transporte e viagens, no caso de furto ou roubo do animal ajuda a comprovar a posse do seu animal, através do registro.

Antes de você casar, você pode evitar que em um eventual divórcio, a guarda do animal é sua, pois você registrou o animal apenas no seu nome, o documento ainda poderá ser usado em casos de morte do tutor. Nesse tipo de situação, a guarda do bicho de estimação passa aos herdeiros do dono, assim como seus demais bens.

O registro se destina a animais domésticos, mas os pets de estimação exóticos não ficam de fora. No caso dos animais silvestres, o identipet também pode ser feito desde que o tutor apresente documentação validada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os piauienses ainda estão tímidos, as pessoas pedem muita informação, porém ainda são poucos os registro de pet em nosso estado, o custo desse documento é em média, 110 reais, o processo é feito uma única vez, você recebe em 5 dias úteis o documento após a entrada no cartório.

Esse documento ressalta a importância que os animais ocupam dentro do círculo familiar. Acreditamos que agora com o projeto de lei Animal não é coisa os registros sejam impulsionados, afinal quer maneira melhor e mais carinhosa de mostrar que o seu filho faz parte da família? Então corre, registre seu peludo, publique no seu Instagram e marque @Bichosemimospi para sabermos que pra você seu pet é da família!

Foto: @thegoldenretrivierspi
Foto: @thegoldenretrivierspi

Dra. Joyce Magalhães

Movida pelo amor à profissão e focada em resultados, fez graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2004), Acupunturista e Anestesiologista, possuí mestrado em Ciência Animal pela Universidade Federal do Piauí (2006) e doutorado em Biotecnologia da saúde pelo RENORBIO - UFPI pela Universidade Federal do Piauí (2012). Foi professora adjunto da Universidade Estadual do Piauí, Faculdade Maurício de Nassau e do Instituto de Ensino Superior Múltiplo, coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Instituto de Ensino Superior Múltiplo. Atualmente é sócia-proprietária da Bichos e Mimos Clínica Veterinária e Hotel, responsável pelo setor de Anestesiologia e Unidade de Cuidados Intensivos. Coordena o projeto “Mimar é o Bicho” que consiste na realização de atividade assistida por animais em colônias de férias e escolas, oferece treinamentos e consultoriais para profissionais do segmento pet. Idealizadora do projeto cápsulas de amor, que consiste no tratamento da saúde emocional do paciente assistido, através do toque,  musicoterapia e contação de histórias, que são capazes de transmitir ao animal sensação de acolhimento e amor, melhorando o sistema imunológico. Colunista do portal O Dia, Cidade verde, portal vegpedia, revista saúde premium e portal utilitá. Participa semanalmente do quadro sobre cães e gatos na rádio RJ "Vida Animal" e na Boa Fm no quadro "Hora do Pet", é destaque no mercado pet, única médica veterinária indicada pelo guia local Indica. Co-autora dos livros Empreendedoras de Alta Performance e Maravilhosamente.

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