Dona será indenizada após cão ser atacado por cachorro da vizinha em SC

Após seu cão da raça Lulu da Pomerânia, de pequeno porte, ser atacado pelo cachorro da vizinha, uma mulher será indenizada por decisão judicial.

O caso aconteceu no bairro dos Ingleses, em Florianópolis e foi divulgado à imprensa na quinta-feira, 1 de agosto. Cabe recurso.

Procurada, a defesa da dona do cão responsável pelo ataque disse que não poderia comentar o caso porque ainda não foi intimada.

Titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, o juiz Alexandre Morais da Rosa fixou a indenização em R$ 4,6 mil, sendo R$ 1,6 mil por danos materiais, dinheiro usado no tratamento veterinário e mais R$ 3 mil por danos morais.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a dona afirma que “o animal precisou ser submetido a uma cirurgia após o ataque, registrado em frente ao condomínio onde mora quando saía com o bicho para um habitual passeio de fim de tarde.”

O veterinário que cuidou do cão confirmou a informação.

Ele contou que o cachorro chegou no início do plantão, ensanguentado e com lesões compatíveis com mordedura de outro cachorro. Disse que limpou as feridas, aplicou antibiótico e anti-inflamatório e precisou suturar os cortes mais profundos.

O outro lado

De acordo com o TJSC, “a dona do cachorro que fez o ataque, disse que a acusação é injusta e responsabilizou um terceiro bicho. Contou que conheceu o animal dela em julho de 2016, após ele sofrer um atropelamento e ser abandonado em uma rua.”

“Disse que tratou o bicho por quatro meses, mas mesmo assim ele teve sequelas do acidente, por isso é manco de uma das patas e tem dificuldade para andar e atacar rivais. Garantiu que o cão é dócil e amável e vive no cercado do terreno.”

Decisão

O juiz disse não ter dúvida sobre a autoria do ataque e a dona do animal agressor. Ele tomou como base vídeos e depoimentos de testemunhas.

Argumentou que “mesmo sob a alegação de que o animal não era da mulher e que apenas o adotou, ela tem o dever de guarda e vigilância, pois é a pessoa responsável pelos danos que o animal venha causar.”

Também relativizou “a docilidade do animal”, sustentada por sua dona. Segundo ele, “o fato do animal ser carinhoso e amável com as pessoas não garante que tenha a mesma reação com outros bichos. Além disso, os vídeos demonstram que o cachorro transita pela rua solto e sozinho.”

Com base no depoimento de outros donos de cães, o juiz também lembrou que, embora manco, o animal é de porte médio, entroncado, capaz sim de provocar ferimentos em outros cachorros.

Fonte: G1Compartilhe o post com seus amigos!